Biomed Cariri

Política de Privacidade

1. Introdução

O aplicativo Biomed Cariri coleta e trata dados pessoais de saúde dos pacientes para viabilizar o agendamento de coletas, a realização de exames, o acesso a resultados e comunicações com a equipe. Esta Política de Privacidade descreve como seus dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). O responsável pelo tratamento é o BIOMED CARIRI — LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizado na Av. Paulo Maurício, 357, Bairro Santo Antônio, Barbalha/CE.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais: • Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço. • Dados de saúde: histórico de exames, resultados laboratoriais, preparos e orientações. • Dados de uso do aplicativo: logs de acesso, informações do dispositivo e dados de navegação.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: • Agendamento e gestão de coletas de exames. • Comunicação entre paciente e equipe do laboratório. • Disponibilização de resultados de exames. • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias da área da saúde.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I, da LGPD) e para tutela da saúde do paciente, em procedimento realizado por profissionais de saúde (Art. 7º, VIII, da LGPD e Art. 11, II, "f", da LGPD).

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses: • Com profissionais vinculados ao laboratório, para fins de realização e entrega de exames. • Com parceiros de tecnologia estritamente necessários à operação e manutenção do sistema. • Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia, controle de acesso e boas práticas de segurança da informação. Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços de saúde e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

7. Direitos do Titular

O paciente pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos previstos na LGPD: • Acesso aos dados pessoais tratados. • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. • Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço. • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos. • Exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento. Para exercer seus direitos, entre em contato com o laboratório pelos canais disponibilizados no aplicativo.

8. Cookies e Rastreamento

O aplicativo pode utilizar tecnologias de rastreamento (cookies e similares) para fins de funcionamento, segurança e melhoria da experiência do usuário. Essas tecnologias não são utilizadas para fins publicitários de terceiros.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. O usuário será notificado em caso de alterações relevantes.

10. Contato

Para dúvidas, informações ou solicitações referentes a esta Política de Privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp disponibilizados no aplicativo Biomed Cariri.